DGOJ participa da SiGMA World Roma e debate desafios do jogo ilegal na Europa

A Direção-Geral de Ordenação do Jogo (DGOJ), vinculada ao Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 da Espanha, participou da SiGMA World Roma, encontro internacional que reúne na Fiera Roma representantes dos setores de jogos, tecnologia, mercados financeiros e marketing de afiliados, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e analisar os principais desafios dessas indústrias.

O diretor-geral de Ordenação do Jogo, Mikel Arana, participou do painel “Europe’s Enforcement Era: Regulation Is Winning But At What Cost?” (A era da aplicação regulatória na Europa: a regulamentação está avançando, mas a que custo?), dedicado à análise da evolução da aplicação das normas na Europa, dos resultados das medidas de fiscalização e dos desafios enfrentados pelas autoridades no combate ao jogo ilegal.

Cooperação regulatória no combate ao jogo ilegal

A sessão reuniu representantes das autoridades reguladoras da Espanha, Chipre, Grécia e República Tcheca para compartilhar experiências, medidas e abordagens no combate às plataformas que oferecem serviços de jogos online sem a devida autorização.

Desafios no bloqueio e na regulamentação de operadores ilegais

Durante o debate, foram abordadas questões como a evolução das ações de fiscalização, as dificuldades para bloquear o acesso a sites não autorizados e os desafios relacionados aos meios de pagamento, às redes sociais e aos domínios espelho (sites que reproduzem a identidade visual de marcas legalizadas). Também foi discutido o problema dos mercados de previsão e as dificuldades que surgem quando essas plataformas alegam que os produtos oferecidos não constituem atividades de jogo.

O intercâmbio destacou a importância da cooperação entre as autoridades e da colaboração com outros agentes, incluindo provedores de serviços de pagamento e plataformas digitais, para aumentar a eficácia das medidas de combate ao mercado ilegal.

Cooperação e fiscalização do mercado digital de jogos online

Outro dos principais temas do encontro foi a contribuição que a indústria legalizada pode oferecer para facilitar o trabalho das autoridades. Nesse contexto, foram analisadas possíveis formas de colaboração para identificar e combater atividades ilegais, bem como os obstáculos práticos que dificultam a aplicação das normas quando os operadores de jogos atuam a partir de outras jurisdições.

A participação da DGOJ no encontro faz parte de suas atividades de fiscalização do mercado nacional de jogos online e de seu compromisso com a aplicação eficaz do marco regulatório. A cooperação com outros órgãos reguladores e com os diferentes agentes do setor é fundamental para enfrentar os desafios decorrentes da evolução de um mercado digital e global, além de contribuir para o avanço em direção a um ambiente de jogo mais seguro e à maior proteção dos jogadores.