Ministro Noronha defende regulamentação dos jogos no Brasil

Ministro defende discussão sobre jogos regulamentados

Em entrevista concedida durante o evento realizado na capital portuguesa, Noronha afirmou que o tema merece ser debatido de forma ampla, considerando o interesse de parte da população por atividades de jogo.

Na avaliação do ministro, não é razoável que brasileiros precisem viajar para destinos internacionais reconhecidos pela oferta de cassinos, como Mônaco e Las Vegas, para participar dessas atividades, enquanto os benefícios econômicos decorrentes da operação permanecem em outras jurisdições.

“Se há uma tentação grande no povo de jogar... Eu não jogo, mas acho que isso precisava ser discutido e regulamentado”, declarou.

Para Noronha, um modelo regulado poderia proporcionar maior controle estatal sobre a atividade, além de estimular a criação de empregos, o desenvolvimento do turismo e a atração de investimentos para o mercado brasileiro.

Cassinos voltam ao centro do debate regulatório

A discussão sobre a legalização dos jogos físicos, incluindo cassinos integrados a complexos turísticos, tem ganhado espaço nos últimos anos no Brasil. Defensores da medida argumentam que a regulamentação poderia impulsionar o setor de entretenimento, ampliar a arrecadação tributária e fortalecer destinos turísticos.

Nesse contexto, as declarações do ministro reforçam um debate que permanece em pauta entre autoridades, legisladores e representantes da indústria do jogo.

Bets ficam fora da proposta defendida por Noronha

Embora tenha se mostrado favorável à regulamentação de determinados jogos, Noronha fez questão de diferenciar esse segmento das apostas esportivas online.

Segundo o magistrado, as bets não deveriam ser incluídas no mesmo debate regulatório. Em sua visão, esse modelo não deveria ser autorizado no país, ao contrário de modalidades que possam operar sob regras específicas de controle e fiscalização.

“Não é bets. Eu não acho que bets é algo que deva ser regulamentado ou autorizado no país. Não é esse tipo de jogo que eu acho, mas um jogo que se tenha controle”, afirmou.

A declaração chama atenção porque ocorre poucos meses após a consolidação do novo mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, que passou a operar sob supervisão federal e com exigências específicas de licenciamento e conformidade.

Mercado brasileiro segue em transformação

As falas de Noronha acontecem em um momento de profundas mudanças para a indústria brasileira de jogos e apostas. O país vive uma nova etapa regulatória, marcada pela entrada em vigor das regras federais para apostas esportivas e jogos online, enquanto seguem as discussões sobre a possível legalização de outras modalidades de jogo.

Para operadores, investidores e fornecedores internacionais, o mercado brasileiro continua sendo um dos mais observados da América Latina devido ao seu potencial de crescimento, tamanho populacional e oportunidades de expansão.

Fórum de Lisboa reúne lideranças políticas e acadêmicas

O XIV Fórum de Lisboa ocorre entre os dias 1º e 3 de junho com o tema “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”.

O encontro reúne autoridades públicas, magistrados, acadêmicos e especialistas para debater assuntos relacionados à inteligência artificial, regulação digital, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e os impactos das novas tecnologias sobre a democracia e a sociedade.