"O Chile precisa de uma regulamentação do jogo online alinhada aos padrões internacionais"

AgruGaming busca representar os fornecedores na regulamentação do jogo online

A discussão do projeto de lei para regulamentar o jogo online no Chile ganhou recentemente um novo protagonista com a criação da AgruGaming, uma associação setorial que representa fornecedores de tecnologia, jogos, cassinos ao vivo, apostas esportivas, meios de pagamento, marketing e cibersegurança.

A organização passou a ser presidida por Patricio Broerse e nomeou Francisco Javier Leiva Vega como diretor de Relações Institucionais. Leiva foi o primeiro superintendente de Cassinos do Chile e permaneceu sete anos à frente do órgão regulador.

Constituída oficialmente no mês passado, a AgruGaming iniciou suas atividades com a participação da Haimme, Retina Cibersecurity e Mixer Gaming & Tech, embora tenha antecipado que incorporará novos membros nas próximas semanas.

Entre seus principais objetivos estão promover o jogo responsável, a transparência, a proteção dos usuários e colaborar com o Congresso durante a discussão da futura regulamentação do jogo online no Chile.

Entrevista com Francisco Javier Leiva

Após ter sido o primeiro superintendente de Cassinos do Chile durante sete anos, o que o motivou a retornar ao centro do debate da indústria, desta vez pelo lado dos fornecedores e por meio da AgruGaming?

"Meu interesse, desde que fui nomeado superintendente, foi que a indústria de jogos se desenvolvesse corretamente. De fato, minha primeira experiência foi com os cassinos presenciais, mas, considerando o marco regulatório que os limita e os avanços tecnológicos, o que vem pela frente é o desenvolvimento da indústria de jogos online, onde o Chile está muito atrasado inclusive em comparação com outros países da América Latina.

Nesse sentido, considerando que as plataformas de apostas já possuem sua própria associação, entendemos que faltava a representação dos fornecedores dessa indústria.

Considero que minha principal contribuição está nesse ecossistema, mas isso sem prejuízo de continuar contribuindo para o desenvolvimento da indústria de cassinos presenciais e ajudar a recuperar o dinamismo que ela perdeu nos últimos anos."

O senhor mencionou que o mercado chileno de jogo online está atrasado em relação a outros países da América Latina. Na perspectiva da AgruGaming, quais são os pilares fundamentais que a futura lei deve ter para que o país se alinhe aos padrões internacionais?

"Uma regulamentação adequada deve permitir o jogo justo e canalizar os jogadores para as plataformas licenciadas. Por outro lado, deve proibir o acesso de menores de idade, promover o cuidado com jogadores com jogo patológico por meio dos Programas de Jogo Responsável e garantir o controle e a prevenção da lavagem de dinheiro.

O anterior significa que a regulamentação deve possibilitar o desenvolvimento de um modelo de negócio que permita às empresas de jogo online oferecer um produto competitivo em variedade, qualidade e preço; com uma carga tributária adequada ao modelo de negócio do jogo online, muito diferente do jogo presencial. Dessa forma, a oferta regulamentada será competitiva para evitar as vantagens da oferta 'offshore', permitindo que o mercado regulado absorva a maior parte do volume de jogo online.

Além disso, deve haver o controle exercido pela autoridade reguladora, estabelecendo requisitos rigorosos de conformidade corporativa e tecnológica que garantam a integridade e a transparência da atividade."

Por que considera fundamental que os fornecedores de tecnologia, cibersegurança e meios de pagamento tenham uma voz ativa no Congresso, e quais lacunas regulatórias específicas buscam evitar que permaneçam na nova legislação?

"Não se trata apenas de lacunas, mas principalmente de que a regulamentação seja feita corretamente, levando em consideração as melhores práticas internacionais, já que um risco é que, por desconhecimento, sejam criadas regulamentações ou exigências que dificultem o funcionamento adequado da indústria. Para isso, é importante que tanto os congressistas quanto as autoridades do Executivo sejam mantidos informados e conheçam diretamente a forma como a operação é realizada com sucesso em outras jurisdições."

Como a AgruGaming irá interagir com os operadores já reunidos na Associação Chilena de Plataformas de Apostas Online? De que maneira planejam complementar seus esforços para impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor?

"Acredito que seja um trabalho complementar, já que ambos somos favoráveis ao desenvolvimento da indústria de jogos online no Chile. Para isso, cada um contribuirá a partir de sua experiência específica, mas sempre fornecendo informações e mantendo um diálogo construtivo, contribuindo para que o Chile tenha a melhor regulamentação possível."

Um dos objetivos da associação é promover o jogo responsável e a proteção dos usuários. Como ex-regulador e agora diretor de Relações Institucionais, como alcançar um equilíbrio para que a futura normativa seja rigorosa em segurança e transparência sem criar obstáculos desnecessários para o crescimento das empresas?

"Existem inúmeras experiências bem-sucedidas em nível internacional e, portanto, temos a vantagem de não precisar 'inventar a roda'. Nesse sentido, devemos garantir que a regulamentação estabeleça exigências claras que impeçam o acesso de menores de idade às plataformas de jogos. Além disso, devem ser consideradas limitações à publicidade.

Por outro lado, ao estar dentro da regulamentação, haverá uma concorrência justa entre os diferentes operadores, já que todos deverão cumprir com as exigências normativas."

Um novo interlocutor para o desenvolvimento do mercado chileno

Com a incorporação de Francisco Javier Leiva e a formação da AgruGaming, os fornecedores do ecossistema de jogo online buscaram ter uma participação ativa no processo legislativo chileno. A associação afirmou que seu objetivo é contribuir com a experiência técnica de empresas ligadas à tecnologia, cibersegurança, meios de pagamento e desenvolvimento de jogos, promovendo uma regulamentação moderna que incentive investimentos, fortaleça o jogo responsável e permita o crescimento sustentável da indústria de jogo online no Chile.