Câmara debate impacto da pirataria no mercado de apostas online

Pirataria é foco do debate sobre apostas online

A audiência foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e terá como principal objetivo aprofundar a discussão sobre a dimensão do mercado ilegal de apostas online no país.

O encontro deverá reunir especialistas e representantes dos setores público e privado, que discutirão as metodologias utilizadas para estimar o tamanho da pirataria no segmento e as medidas adotadas para combater plataformas que operam à margem do mercado regulado.

Para o setor de apostas, o tema é especialmente relevante diante dos diferentes diagnósticos apresentados sobre a participação do mercado ilegal no Brasil.

Divergências sobre o tamanho do mercado ilegal

Governo e setor apresentam estimativas diferentes

A discussão retoma um debate iniciado em uma audiência pública realizada em março, quando representantes do Governo Federal e entidades do setor apresentaram números divergentes sobre a participação das apostas ilegais no mercado brasileiro.

Na ocasião, o governo mencionou estimativas segundo as quais até 70% das apostas já estariam concentradas no mercado legal. Em sentido diferente, associações do setor afirmaram que a pirataria ainda representaria aproximadamente metade do mercado.

A diferença entre as estimativas levou à necessidade de aprofundar a análise sobre a dimensão real das operações ilegais e seus impactos sobre o mercado regulado.

Diagnóstico pode orientar fiscalização

Julio Lopes defende que uma avaliação mais precisa do mercado ilegal é necessária para aperfeiçoar as políticas públicas e as estratégias de fiscalização voltadas ao setor de apostas online.

A nova audiência deverá analisar, entre outros pontos, os critérios utilizados para chegar às diferentes estimativas, além da efetividade das medidas de combate às plataformas ilegais.

O debate ocorre em um contexto de consolidação do mercado regulado de apostas no Brasil, no qual o combate aos operadores não autorizados permanece como um dos principais desafios para autoridades e empresas licenciadas.