Legislacion

Comissão do Senado aprova destinação de recursos das bets para o esporte militar no Brasil

Quinta-feira 07 de Maio 2026 / 12:00

⏱ 2 min de lectura

(Brasília).- A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6124/2025, que prevê o direcionamento de parte da arrecadação tributária proveniente das apostas esportivas para o desporto militar brasileiro. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Comissão do Senado aprova destinação de recursos das bets para o esporte militar no Brasil

O projeto estabelece que uma parcela dos recursos atualmente destinados ao Ministério do Esporte a partir da tributação das operadoras de apostas esportivas seja transferida para a Comissão Desportiva Militar do Brasil, vinculada ao Ministério da Defesa e responsável pela gestão do Subsistema Nacional do Esporte Militar.

Durante a discussão da matéria na Comissão de Esporte, o senador Chico Rodrigues destacou o impacto estratégico do investimento no esporte militar, tanto no desenvolvimento do alto rendimento quanto em iniciativas sociais promovidas pelas Forças Armadas.

Segundo o parlamentar, o fortalecimento do setor permitirá ampliar programas esportivos voltados a atletas olímpicos e paralímpicos, além de apoiar projetos de inclusão social desenvolvidos em diferentes regiões do país.

A estimativa inicial apresentada no debate legislativo indica que, a cada R$ 1.000 arrecadados com impostos sobre as bets, entre R$ 0,30 e R$ 0,40 poderão ser destinados ao desporto militar.

A autora do projeto ressaltou ainda a participação histórica das Forças Armadas no apoio ao esporte de alto rendimento no Brasil, especialmente por meio de suporte logístico, infraestrutura e financiamento para atletas que representam o país em competições internacionais.

A movimentação reforça o papel crescente da indústria regulada de apostas esportivas como fonte de financiamento de políticas públicas no Brasil. Desde a regulamentação do setor, a destinação social da arrecadação das bets tem sido um dos principais pilares do modelo brasileiro, contemplando áreas como esporte, turismo, segurança pública e seguridade social.

Caso avance nas próximas etapas legislativas, a proposta poderá ampliar o alcance da distribuição dos recursos oriundos do mercado regulado de apostas, incorporando formalmente o esporte militar entre os beneficiários da cadeia econômica das bets no país.


Categoría:Legislacion

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País: Brasil

Región: Sudamérica

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