Cubatão aprova programa para combater vício em bets

Projeto prevê ações contra os impactos das bets

A iniciativa estabelece medidas voltadas à prevenção dos problemas associados às apostas esportivas online e ao uso inadequado de jogos de azar, com foco especialmente nos riscos relacionados à dependência.

Entre as principais medidas previstas está a criação de uma campanha educativa permanente para conscientizar a população sobre os riscos e os impactos da dependência em relação às bets e aos jogos online.

O projeto também contempla ações de prevenção e tratamento da ludopatia, incluindo medidas de redução de danos destinadas a pessoas que já enfrentam dificuldades financeiras decorrentes das apostas esportivas.

Saúde mental entra no foco da proposta

A justificativa do projeto destaca os efeitos da dependência em apostas sobre a saúde mental e as consequências sociais e financeiras para os apostadores e suas famílias.

"Dada a gravidade do problema, esse projeto de lei é um passo necessário para proteger a saúde mental, reduzir os impactos sociais dessa dependência e promover a construção de uma sociedade mais saudável, justa e consciente", afirmou Jair do Bar.

O vereador também mencionou os casos de suicídio associados a situações de endividamento e os prejuízos financeiros provocados pela dependência em apostas como parte das razões para a criação do programa.

Proposta segue para sanção do Executivo

Com a aprovação em segunda discussão, o Projeto de Lei 178/2025 deixa o Legislativo municipal e segue agora para análise do Executivo de Cubatão.

Caso seja sancionada, a medida estabelecerá no município uma política permanente voltada à conscientização, prevenção, tratamento e redução de danos relacionados à ludopatia e aos impactos das apostas esportivas online.

A iniciativa acompanha um movimento crescente de autoridades públicas brasileiras que passaram a discutir os efeitos sociais, financeiros e de saúde associados à expansão das bets no país, especialmente entre pessoas que desenvolvem comportamento problemático de jogo.