Governo brasileiro avalia imposto seletivo para bets após eleições

Bets podem ser incluídas no Imposto Seletivo da reforma tributária

O Executivo brasileiro avalia enquadrar as apostas esportivas online no chamado Imposto Seletivo (IS), tributo destinado a produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou com impactos sociais relevantes.

Caso a proposta avance, as bets passariam a integrar a lista de atividades sujeitas à nova cobrança tributária, embora o governo ainda não tenha definido as alíquotas nem os critérios específicos de incidência sobre os operadores licenciados.

A iniciativa faz parte das discussões relacionadas à regulamentação da reforma tributária e poderá alterar novamente a estrutura fiscal aplicada ao setor de apostas de quota fixa no Brasil.

Projeto pode ser adiado para evitar impacto eleitoral

Apesar da intenção de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, integrantes do governo avaliam que o momento político pode não ser favorável.

Segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, existe a preocupação de que a criação de um novo imposto sobre as bets provoque desgaste durante o período eleitoral. Por esse motivo, o envio do projeto poderá ser postergado para após as eleições.

A eventual decisão manteria, por mais tempo, a incerteza regulatória sobre a futura carga tributária incidente sobre o mercado brasileiro de apostas.

Setor regulado acompanha possível aumento da carga tributária

A discussão ocorre em um momento em que o mercado regulado de apostas já opera sob um modelo tributário específico estabelecido pela legislação brasileira.

Representantes do setor e parlamentares têm demonstrado preocupação com a possibilidade de um aumento da carga fiscal, argumentando que uma tributação mais elevada pode reduzir a competitividade dos operadores autorizados e ampliar a atratividade do mercado ilegal.

Além disso, um eventual adiamento do projeto poderá impactar o cronograma previsto para a implementação do Imposto Seletivo, cuja entrada em vigor está inicialmente prevista para 2027, podendo ser transferida para 2028 caso a proposta seja apresentada apenas após o processo eleitoral.

Diante desse cenário, o mercado acompanha de perto a definição do governo, uma vez que a inclusão das bets no Imposto Seletivo poderá representar uma nova etapa na evolução do ambiente regulatório e tributário da indústria brasileira de jogos e apostas.