Governo Lula se divide sobre restrições e fim das bets no Brasil

Governo debate alcance de nova medida sobre bets

A possibilidade de uma MP para endurecer as regras das apostas já vem sendo discutida no Palácio do Planalto, mas ganhou caráter de urgência diante da intenção de Lula de apresentar uma resposta ao endividamento da população antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Nos últimos dias, o presidente ouviu pessoas que relatam ter enfrentado problemas relacionados ao jogo e especialistas do setor. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, está entre os integrantes do governo que defendem uma resposta de maior impacto.

Participam das discussões representantes dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo e da Receita Federal, enquanto diferentes possibilidades para o mercado de apostas são avaliadas.

Cassinos on-line e publicidade estão entre as alternativas

Uma das propostas em análise envolve a proibição dos cassinos on-line, incluindo modalidades de jogos populares entre os consumidores brasileiros, como os chamados "jogos do tigrinho".

Outra possibilidade discutida pelo governo é o estabelecimento de restrições mais severas para a publicidade de apostas. A medida poderia ampliar as limitações atualmente aplicadas à comunicação comercial do setor.

A discussão ocorre em um contexto de crescente atenção do governo aos impactos do jogo problemático e ao endividamento associado às apostas. Ao mesmo tempo, o mercado regulado brasileiro conta com operadores autorizados e submetidos a regras de tributação, identificação de apostadores, jogo responsável e prevenção à lavagem de dinheiro.

Ala do governo defende adiar mudanças

A divisão interna está relacionada principalmente ao momento e à dimensão das medidas que poderiam ser adotadas.

Uma ala do governo entende que uma mudança regulatória dessa magnitude deveria ser discutida somente depois das eleições. A avaliação considera o impacto que uma eventual alteração abrupta poderia produzir sobre um mercado que envolve operadores, fornecedores, clubes de futebol, publicidade e outros segmentos da economia.

Do outro lado, integrantes do Planalto defendem uma resposta antes do primeiro turno, alinhada à estratégia de Lula de apresentar medidas relacionadas ao endividamento das famílias durante a campanha eleitoral.

Governo prevê resistência no Congresso

Auxiliares do presidente também esperam resistência no Congresso Nacional caso a MP avance. A oposição às mudanças poderá envolver parlamentares vinculados aos setores de apostas, publicidade e futebol.

O setor de apostas se consolidou como uma importante fonte de patrocínio para clubes brasileiros, enquanto empresas de mídia, agências e outros fornecedores também passaram a manter relações comerciais com operadores autorizados.

A tramitação de uma MP no Congresso poderá, portanto, abrir uma nova frente de discussão sobre o futuro do mercado regulado de apostas no país.

MP pode chegar ao Congresso na próxima semana

A expectativa é que a proposta seja concluída após o retorno de Lula dos Estados Unidos, previsto para quarta-feira (23). Segundo o cronograma em discussão, a medida poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana.

O objetivo do governo é apresentar a iniciativa antes do primeiro turno, em 4 de outubro, mas o texto final e o alcance das eventuais restrições ainda não foram definidos.

Entre os principais pontos em discussão estão a possível restrição dos cassinos on-line, novas regras para publicidade e o momento adequado para implementar mudanças no mercado de apostas. A divisão dentro do próprio governo será um dos fatores que deverão determinar o formato final da medida.