O Sistema Nacional de Apostas avança com nova reunião do grupo consultivo

A sede para o encontro foi o Ministério da Fazenda em Brasília, e contou com a participação de representantes do Distrito Federal e de 13 estados: Minas Gerais, Paraíba, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná, Maranhão, Acre, Tocantins e Goiás, incluindo os que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. 

LOTERJ, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, responsável por apostas esportivas e jogos online, foi uma das ausências notáveis na reunião.

Durante a reunião, os participantes debateram temas relacionados à regulamentação das apostas de quota fixa no país. O SINAPO foi estabelecido no primeiro encontro, realizado em 7 de abril de 2025, com o objetivo de implementar um modelo de federalismo cooperativo no setor.

Na criação do sistema, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, destacou a importância do diálogo com as unidades federativas. “A construção democrática e eficaz de um sistema unificado, assim como o efetivo cumprimento das disposições legais relacionadas às apostas de quota fixa em todo o Brasil”, disse o secretário na ocasião.

A delegação da SPA-MF incluiu diversos integrantes da equipe ministerial. Além do secretário Regis Anderson Dudena, participaram a secretária adjunta Carolina Yumi De Souza, a subsecretária de Autorização Daniela Olimpio de Oliveira e o subsecretário de Monitoramento e Fiscalização Fabio Augusto Macorin.

Também estiveram presentes pela Fazenda: Raiana Luiza De Andrade Falcao Ferreira, subsecretária de Ação Sancionadora; Daniele Correa, coordenadora-geral de Monitoramento de Jogo Responsável da SPA; Lilia Alves, chefe de Gabinete da SPA; Marcelo Damato, assessor da SPA; e Beatriz Pioltine, assistente da SPA.

Rafael Halila Neves, diretor técnico das Loterias do Estado do Paraná, integrou o grupo representando a SPA-MF no encontro. A participação dos estados e do DF foi expressiva, com representantes de diversas unidades federativas.

Entre os participantes estaduais, estiveram presentes Onésimo Diniz Moreira, diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), e Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP). Luiza de Marilac Martins e Silva, diretora-presidente da CearaPar, também compareceu ao encontro.

A Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA) foi representada por Juliana Maria Melazi Girardi Vargas, diretora administrativa. Do Rio Grande do Norte, participou Jane Carmen Carneiro e Araújo, secretária executiva da Receita e Auditora Fiscal, enquanto o Pará enviou Eli Sòsinho Ribeiro, subsecretário da Administração Tributária da SEFA-PA.

Daniel Pereira de Carvalho, coordenador da Loteria do Estado de Mato Grosso do Sul (LOTESUL/MS), esteve presente, assim como Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior, subsecretário de Administração Geral do Distrito Federal. A Bahia foi representada por Vítor Cardoso Santana, gerente executivo da Baiana de Ativos S.A. (BAHIAINVESTE).

O Paraná enviou Fábio Veiga, diretor operacional das Loterias do Estado (LOTTOPAR), enquanto o Maranhão foi representado por Jorge Antônio Abreu Oliveira, diretor da Loteria Estadual do Maranhão (LOTEMA). Saulo Araújo Toscano Junior, coordenador de Gestão Financeira da Secretaria da Fazenda do Ceará, também participou das discussões.

Completaram a lista de representantes estaduais: Altair Soares da Rocha Filho, assessor especial de Governo do Gabinete Civil do Acre; Jucielly Lima Ivo, coordenadora da Loteria do Rio Grande do Norte; e Simone Cruz Nobre, diretora de Tributação da SEFA. Tocantins enviou Vítor Hugo Rufino Franca, assessor jurídico do Gabinete da Secretaria da Fazenda.

Pablo Wosnisck, assessor da LOTTOPAR, e Rafael Carvalho, assessor técnico da Secretaria da Fazenda de Goiás, também participaram da segunda reunião do SINAPO, contribuindo para as discussões sobre a regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. 

Por: Magno José