Legislacion

Ofensiva no Congresso do Brasil para frear publicidade de apostas online

Quinta-feira 05 de Junho 2025 / 12:00

estadao.com.br

⏱ 1 min de lectura

(Brasilia).- A ofensiva no Congreso chegaria a 42 projetos de lei. Desse total, 39 estão na Câmara dos Deputados, que receberá também uma proposta sobre o tema aprovada semana passada no Senado.

Ofensiva no Congresso do Brasil para frear publicidade de apostas online

A proposta do relator deputado Kim Kataguiri (União-SP), aguarda indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa proposta estabelece pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem fizer propaganda de bets. Outro texto, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), também criminaliza a atividade e já teve pedido de urgência apresentado.

Os textos apresentados no Congresso propõe diferentes níveis de tratamento para a publicidade de bets: além dos que criminalizam a prática, dez querem proibi-la de vez; seis propõem restrições para a atividade; um fala em regulamentação; dois determinam até mesmo a criminalização de condutas relacionadas à propaganda de apostas; seis tratam da prevenção da lodopatia, o vício em jogos.

Quatro propostas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proteger esse grupo dos perigos das apostas; uma muda o Código de Defesa do Consumidor, também para preservar apostadores menores de 18 anos; há cinco projetos para vedar especificamente a possibilidade de influencers e artistas fazerem publicidade de casas de apostas; dois tratam de responsabilidade civil relacionada às bets; e uma de tributação.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit 2026

29 de Setembro 2026

Ninja Gaming aposta em inovação e expansão global após a SBC Summit

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Natalia Arredondo Fredes, Marketing Manager da Ninja Gaming, destacou o foco da empresa no desenvolvimento próprio de jogos, em parcerias estratégicas e na expansão internacional após sua participação como expositora na SBC Summit 2026. O evento foi uma oportunidade para apresentar seu portfólio de jogos, conectar-se com operadoras e profissionais do setor e explorar novas oportunidades de negócios na Europa, na América Latina e na Ásia.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

O futuro do engajamento esportivo para além das quatro linhas

O SBC Summit em Lisboa destacou como a tecnologia está transformando a relação entre o esporte e os torcedores. Nesta coluna, Robson Silveira, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, explora o papel da inteligência artificial, dos dados em tempo real e da inovação na criação de experiências mais imersivas e personalizadas para o público esportivo.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

Explorando as particularidades do mercado: insights de Alexandre Tomic, da ALEA

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Após sua participação no SBC Summit 2026, o fundador da ALEA, Alexandre Tomic, reflete sobre o desempenho da empresa no evento, os marcos alcançados com o lançamento de novas verticais, como sportsbook e Alea Jackpot, e as perspectivas de crescimento nos mercados da Europa, América Latina e no dinâmico segmento de sweepstakes da América do Norte.

Quinta-feira 15 Oct 2026 / 12:00