Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais
Sexta-feira 07 de Março 2025 / 12:00
⏱ 1 min de lectura
(São Paulo).- Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer punir a divulgação de sites de apostas ilegais ou que não estão autorizados a funcionar no Brasil.
O projeto, protocolado na última quarta-feira (26/2) na Câmara dos Deputados, prevê de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem promover esses sites. A punição é dobrada caso isso seja feito por influenciador digital ou figura pública.
Na justificativa do PL, o deputado escreveu que a publicidade dos jogos de azar “tem sido frequentemente direcionada a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas em dificuldades financeiras, que são atraídos pela promessa de ganhos fáceis”.
“Táticas manipulativas”
Projeto do deputado Kim Kataguiri criminaliza a divulgação de sites de apostas ilegais e prevê 8 anos de prisão para influenciador.
Ele diz que os influenciadores digitais “utilizam sua posição de influência para atrair jogadores, muitas vezes recorrendo a táticas manipulativas e pouco transparentes”.
Segundo o deputado, “influenciadores que promovem tais jogos acabam mascarando os riscos envolvidos, apresentando-os como atividades recreativas e seguras (…). Esse comportamento contribui para a normalização dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequências negativas associadas”.
Categoría:Legislacion
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
Eventos
SiGMA North America 2026
01 de Setembro 2026
Jordi Sendra, CEO da Alea: “A América Latina é uma das nossas regiões mais importantes”
(Cidade do México, SoloAzar Exclusive).- O CEO da Alea analisa a participação da empresa na SiGMA North America, o potencial do México e do Brasil e as oportunidades de crescimento na América do Norte e na América Latina. Também aborda as novidades apresentadas durante o evento, incluindo a nova vertical de sportsbook e o Alea Jackpot.
Quarta-feira 23 Sep 2026 / 12:00
“Nosso foco de crescimento está no México e no restante da LatAm”, Alberto Alfieri, Co-Founder da Blokotech
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Após o sucesso na SiGMA North America — onde conquistou o prêmio Best Casino Platform 2026 — o cofundador da Blokotech aborda as oportunidades de crescimento no México e na região. Ele também destaca as mais recentes inovações da plataforma impulsionadas por IA e apresenta as próximas etapas da estratégia de expansão da empresa.
Terça-feira 22 Sep 2026 / 12:00
SiGMA North America examina o paradoxo da receita dos VIPs
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Na SiGMA North America 2026, na Cidade do México, a conferência “The VIP Paradox: Emotional Intelligence vs. Revenue Pressure” reuniu Beatriz Melges, Regional Director da BetConstruct AI; Rodrigo Ripol, Business Development Officer da AHIS; Erick Sapien, Country Manager da BC.GAME; e Thomas Carvalhaes, Founder e CEO da TC iGaming Advisors LATAM, para examinar o equilíbrio entre gestão de VIPs, geração de receita, proteção dos jogadores e inteligência emocional.
Terça-feira 22 Sep 2026 / 12:00
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.
