Apesar de decisão judicial, sites de apostas seguem operando no RJ
Segunda-feira 22 de Julho 2024 / 12:00
⏱ 1 min de lectura
(Río de Janeiro).- Apesar de a Justiça Federal ter ordenado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão dos sites de empresas de apostas esportivas no Rio de Janeiro, os portais seguem ativos no estado. Empresas do setor apontam falta de capacidade tecnológica para o bloqueio de sites em apenas um estado.
A Anatel alegou que enviou a decisão judicial a 600 prestadores que atuam no Rio de Janeiro, e que ainda tem recebido resposta às notificações. “Eventuais dificuldades para o cumprimento da decisão são relacionadas a questões técnicas”, afirmou a agência.
Segundo empresas do setor, as operadoras não têm capacidade tecnológica para bloquear sites em apenas um estado do país, o que inviabilizaria o cumprimento da ordem judicial. A Anatel e companhias do ramo tentam derrubar a decisão do desembargador Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferida há três semanas.
O processo foi iniciado a pedido da Loterj, autarquia de loterias estadual do Rio de Janeiro, sob a alegação de atuação irregular das empresas de apostas esportivas no estado. A autarquia lançou um edital no Rio de Janeiro e já habilitou algumas empresas. A outorga foi de R$ 5 milhões. O assunto tem gerado questionamentos de outros estados e também do Ministério da Fazenda.
Além de pedir um valor inferior aos R$ 30 milhões fixados pelo governo federal, o modelo fluminense permite algumas flexibilidades. Por exemplo: as empresas podem declarar que estão no Rio de Janeiro, mas operar em todo o país, sem cumprir os critérios de regionalidade. A Loterj diz que está amparada por decisões do STF.
Categoría:Otros
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
Eventos
SiGMA North America 2026
01 de Setembro 2026
Jordi Sendra, CEO da Alea: “A América Latina é uma das nossas regiões mais importantes”
(Cidade do México, SoloAzar Exclusive).- O CEO da Alea analisa a participação da empresa na SiGMA North America, o potencial do México e do Brasil e as oportunidades de crescimento na América do Norte e na América Latina. Também aborda as novidades apresentadas durante o evento, incluindo a nova vertical de sportsbook e o Alea Jackpot.
Quarta-feira 23 Sep 2026 / 12:00
“Nosso foco de crescimento está no México e no restante da LatAm”, Alberto Alfieri, Co-Founder da Blokotech
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Após o sucesso na SiGMA North America — onde conquistou o prêmio Best Casino Platform 2026 — o cofundador da Blokotech aborda as oportunidades de crescimento no México e na região. Ele também destaca as mais recentes inovações da plataforma impulsionadas por IA e apresenta as próximas etapas da estratégia de expansão da empresa.
Terça-feira 22 Sep 2026 / 12:00
SiGMA North America examina o paradoxo da receita dos VIPs
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Na SiGMA North America 2026, na Cidade do México, a conferência “The VIP Paradox: Emotional Intelligence vs. Revenue Pressure” reuniu Beatriz Melges, Regional Director da BetConstruct AI; Rodrigo Ripol, Business Development Officer da AHIS; Erick Sapien, Country Manager da BC.GAME; e Thomas Carvalhaes, Founder e CEO da TC iGaming Advisors LATAM, para examinar o equilíbrio entre gestão de VIPs, geração de receita, proteção dos jogadores e inteligência emocional.
Terça-feira 22 Sep 2026 / 12:00
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.
