Otros

Governo lança curso on-line para orientar consumidores sobre apostas esportivas

Quinta-feira 18 de Setembro 2025 / 12:00

⏱ 2 min de lectura

(Brasília).- A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançaram nesta semana o curso gratuito “Direito dos consumidores ‒ apostadores e as bets: além do jogo”. A iniciativa busca orientar apostadores sobre o funcionamento do mercado regulado, seus direitos e deveres, além de promover práticas de consumo consciente e responsável.

Governo lança curso on-line para orientar consumidores sobre apostas esportivas

As inscrições estão abertas até 20 de outubro no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e exigem cadastro prévio. As aulas, totalmente on-line, terão início em 27 de outubro e seguirão até 1º de dezembro, totalizando 30 horas de capacitação. Os participantes receberão certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB).

O conteúdo será distribuído em cinco módulos:

O que são apostas de quota fixa, histórico e funcionamento do mercado;

Navegando no ambiente “.bet.br” – direitos do consumidor;

Navegando no ambiente “.bet.br” – jogo responsável;

Navegando no ambiente “.bet.br” – saúde mental;

Navegando no ambiente “.bet.br” – saúde financeira.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, a proposta fortalece a transparência do setor. “Um dos pontos centrais do curso é mostrar, de forma clara e acessível, que apenas os sites com domínio .bet.br estão autorizados pelo Ministério da Fazenda. Isso garante que o consumidor saiba identificar plataformas seguras e evite riscos em ambientes ilegais”, destacou.

O secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, reforçou a importância da ação conjunta para proteger o cidadão. “O lançamento deste curso é um passo fundamental para que os consumidores tenham acesso a informação de qualidade e possam exercer plenamente seus direitos. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a segurança do mercado, promovemos a educação para o consumo responsável, prevenindo abusos e protegendo a saúde financeira e mental da população”, afirmou.

Com a capacitação, o governo espera preparar apostadores para identificar empresas autorizadas, compreender as regras do mercado regulado e evitar riscos em plataformas clandestinas, que deixam os consumidores sem garantias legais.

Categoría:Otros

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit 2026

29 de Setembro 2026

Ninja Gaming aposta em inovação e expansão global após a SBC Summit

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Natalia Arredondo Fredes, Marketing Manager da Ninja Gaming, destacou o foco da empresa no desenvolvimento próprio de jogos, em parcerias estratégicas e na expansão internacional após sua participação como expositora na SBC Summit 2026. O evento foi uma oportunidade para apresentar seu portfólio de jogos, conectar-se com operadoras e profissionais do setor e explorar novas oportunidades de negócios na Europa, na América Latina e na Ásia.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

O futuro do engajamento esportivo para além das quatro linhas

O SBC Summit em Lisboa destacou como a tecnologia está transformando a relação entre o esporte e os torcedores. Nesta coluna, Robson Silveira, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, explora o papel da inteligência artificial, dos dados em tempo real e da inovação na criação de experiências mais imersivas e personalizadas para o público esportivo.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

Explorando as particularidades do mercado: insights de Alexandre Tomic, da ALEA

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Após sua participação no SBC Summit 2026, o fundador da ALEA, Alexandre Tomic, reflete sobre o desempenho da empresa no evento, os marcos alcançados com o lançamento de novas verticais, como sportsbook e Alea Jackpot, e as perspectivas de crescimento nos mercados da Europa, América Latina e no dinâmico segmento de sweepstakes da América do Norte.

Quinta-feira 15 Oct 2026 / 12:00

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.