Portugal reforça combate ao jogo ilegal com nova campanha

Autoridades de Portugal unem esforços contra o jogo ilegal

A campanha foi oficialmente lançada na segunda-feira, 8 de junho, nas instalações da Direção-Geral do Consumidor, em Lisboa, reunindo representantes de várias entidades públicas envolvidas na proteção dos consumidores e na fiscalização do mercado de jogos em Portugal.

A sessão de abertura foi conduzida pelo Diretor-Geral do Consumidor, seguida pela apresentação dos objetivos da campanha pela equipa de comunicação da DGC. O evento contou ainda com intervenções de Luís Lourenço, Inspetor-Geral da ASAE, e de Teresa Monteiro, Vice-Presidente do Turismo de Portugal e responsável pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

O encerramento esteve a cargo do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que destacou a importância da cooperação entre organismos públicos perante a evolução dos riscos associados ao universo digital.

Segundo o governante, o crescimento das plataformas online exige respostas cada vez mais articuladas para proteger os consumidores e combater atividades ilegais que operam fora do quadro regulatório de Portugal. O avanço tecnológico tem permitido que operadores não autorizados alcancem um público mais amplo, tornando essencial o reforço das ações de fiscalização e prevenção.

Campanha pretende fortalecer o mercado regulado em Portugal

A campanha tem como principal objetivo alertar a população para os perigos associados à publicidade e à oferta de jogo ilegal, especialmente em meios digitais e redes sociais, onde operadores não licenciados conseguem frequentemente captar a atenção dos utilizadores.

Além de informar sobre os riscos financeiros e de segurança, a iniciativa procura incentivar escolhas mais conscientes, orientando os consumidores para plataformas devidamente autorizadas e sujeitas à supervisão regulatória existente em Portugal.

Para o setor regulado, a ação representa também uma oportunidade para reforçar a diferenciação entre operadores licenciados e ofertas ilegais, contribuindo para a integridade do mercado e para a proteção dos jogadores. O fortalecimento da confiança dos consumidores é considerado um elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável da indústria de jogos em Portugal.

Expansão digital aumenta os desafios de fiscalização

Nos últimos anos, o crescimento do jogo online transformou significativamente o mercado de apostas e jogos de azar. Em Portugal, esse movimento criou novas oportunidades para operadores autorizados, mas também ampliou a presença de sites e campanhas promocionais que atuam à margem da legislação.

Neste cenário, a colaboração entre reguladores, autoridades de fiscalização e forças de investigação criminal tornou-se fundamental para combater o jogo ilegal e minimizar os riscos associados ao acesso a plataformas não autorizadas.

A campanha “Nem tudo o que vês é jogo seguro” será divulgada através dos canais digitais das entidades parceiras, procurando alcançar um público amplo e reforçar a mensagem de que nem toda a oferta de jogo disponível na internet cumpre os requisitos legais e de segurança exigidos pelas autoridades de Portugal.

SRIJ destaca compromisso de Portugal com o jogo seguro

A participação do SRIJ evidencia a prioridade atribuída por Portugal à promoção de um ambiente de jogo seguro e responsável. A entidade reguladora tem intensificado ações de monitorização, fiscalização e sensibilização para combater a oferta ilegal e fortalecer a confiança dos consumidores no mercado regulamentado.

Com esta nova campanha, Portugal procura aumentar a literacia dos jogadores, reforçar a visibilidade dos mecanismos de proteção existentes e consolidar um ecossistema de jogo mais seguro. A iniciativa surge num momento em que a crescente digitalização do setor continua a desafiar reguladores em diversas jurisdições internacionais, tornando a cooperação institucional uma ferramenta cada vez mais relevante para a proteção dos consumidores e para a sustentabilidade da indústria.