Otros

Senado aprova novo tributo sobre apostas para financiar combate às facções criminosas

Quinta-feira 11 de Dezembro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um amplo pacote de medidas contra o crime organizado, que inclui a criação de um novo tributo sobre apostas online para reforçar o financiamento da segurança pública em todo o país. O texto, votado de forma unânime pelos senadores presentes, segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados.

Senado aprova novo tributo sobre apostas para financiar combate às facções criminosas

A proposta prevê a instituição de uma alíquota de 15% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aplicada sobre transferências realizadas por pessoas físicas às plataformas de apostas. Segundo estimativas do gabinete do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o novo tributo poderá gerar cerca de R$ 30 bilhões por ano.

Além da criação da Cide, o projeto endurece o enfrentamento às facções criminosas e milícias privadas. Entre os pontos centrais, está o agravamento das penas, que poderão ser aplicadas em dobro aos responsáveis pelo comando de organizações criminosas.

O texto também define o conceito legal de facção criminosa como “organização criminosa que atue mediante o controle de territórios ou tenha atuação interestadual com o uso de violência, coação, ameaça ou outro meio intimidatório”.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do dia e, em seguida, enviado ao plenário, onde recebeu o aval final antes de retornar à Câmara. O governo e parlamentares aliados destacam que a nova fonte de financiamento poderá fortalecer ações estruturantes de segurança pública em um momento de crescimento da atuação interestadual das facções.

Categoría:Otros

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

PERU GAMING SHOW – PGS 2026

17 de Junho 2026

ProntoPaga consolida crescimento regional após a Peru Gaming Show

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Juan Carlos Loza, Head of Sales Latam da ProntoPaga, conversou com exclusividade após a participação da empresa na Peru Gaming Show 2026, onde destacou os acordos firmados, o interesse pelas soluções de pagamento da companhia e os planos de expansão que impulsionarão seu crescimento na América Latina.

Segunda-feira 03 Aug 2026 / 12:00

Capacitação e jogo responsável: chaves para a indústria de jogos em PGS 2026

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- A importância da capacitação, da prevenção e das ferramentas tecnológicas para promover o jogo responsável foram os principais eixos da conferência “O Valor do Jogo Responsável nas Operações de Jogos de Azar”, apresentada durante o Peru Gaming Show (PGS) 2026 por Fernando Calderón Castro, presidente da Sociedade Nacional de Jogos de Azar (SONAJA). O encontro reuniu representantes da indústria para analisar os desafios atuais do setor e as estratégias necessárias para garantir operações mais seguras, transparentes e sustentáveis.

Quarta-feira 22 Jul 2026 / 12:00

LSports no Peru Gaming Show: fortalecendo presença e abrindo novas oportunidades

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- O Peru Gaming Show nunca foi apenas sobre o estande. Para a LSports, o objetivo era marcar presença em um mercado onde estar presente ainda faz a diferença — e sair do evento com muito mais do que uma lista de contatos. Federico Brancato, Gerente de Vendas para a região LATAM, chegou a Lima com uma visão clara sobre o que os operadores desta parte da América Latina mais precisam neste momento. O que encontrou confirmou essa percepção.

Sexta-feira 17 Jul 2026 / 12:00